Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia
Municipal,
Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Ex.mos Membros da Assembleia e Vereação,
Ex.mos Presidentes de Junta de Freguesia, e
demais Autarcas,
Entidades Civis e Militares,
Convidados,
Comunicação Social,
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Encontramo-nos
novamente reunidos em Sessão Solene, após 2 anos de interregno, para festejar o
dia do Município de Vila do Bispo.
Jamais
olvidando o lema “PENSAR GLOBAL, AGIR LOCAL”, não devemos, nem podemos, deixar
passar alguns acontecimentos, relembrando a expressão “O REI VAI NU”, ainda que
em período de comemoração e data festiva.
Termina
hoje uma das Campanhas Presidenciais mais concorridas de sempre, porém, segundo
alguns analistas, infelizmente, a menos interessante.
Para
“auxiliar/pressionar”, no debate, os candidatos à Presidência da Republica
Portuguesa, eis que, o Presidente do Tribunal Constitucional vem “relembrar” a
“questão típica da tutela da confiança”, “pois,,,”, dirão alguns, sem contudo
lerem, analisarem e interpretarem o Titulo II da CRP-Constituição da Republica
Portuguesa, (que mais não seja para verificarem que Portugal é, talvez, o único
país da “UE-União Europeia” com um sistema Semi-Presidencialista, ou, se
preferirem, Semi-Parlamentarista, mas sem alteração da Constituição, NÃO É
PARLAMENTARISTA).
Relativamente
à “Transparência”, o PS de Vila do Bispo, na pessoa do Sr Presidente Adelino
Soares, antecipou-se à Assembleia da República, ocultando “informação”.
Podem,
e devem, os cidadãos contribuintes que ouvirem ou lerem estas palavras, colocar
a questão:
Porquê estes assuntos?
E a resposta é:
Porque em 2014 e 2015 se
“gastaram” cerca de 700 mil euros/ano com subvenções vitalícias e em 2016 se
prevê “gastar” mais de 8 (oito) milhões.
Estes
são APENAS alguns dos motivos porque devemos votar no Domingo,
O
VOTO É SECRETO.
Tentando
agora cingir-nos apenas ao AGIR LOCAL, temos de analisar o passado para
projectarmos, no presente, o futuro que desejamos, e merecemos, fruto do nosso
labor.
A
nível Autárquico torna-se difícil a qualquer cidadão consultar o passado do
Município de Vila do Bispo, pois que actas da Câmara Municipal apenas a partir
de 2009 e da Assembleia Municipal apenas a partir de 2012. Mesmo com apenas
estes dados, e consultando apenas a acta nº 1 de 2013 da Assembleia Municipal,
podemos confirmar o ritmo a que é gerido o Município.
O
Lar e Creche de Budens encontram-se, FINALMENTE, ao serviço da população, mas
não por opção do Sr Presidente Adelino Soares que, tal como o Centro Escolar de
Budens, previa inaugurar em 2017, razão pela qual tudo fez, e disse, para que
estes equipamentos não entrassem em funcionamento após MAIS DE 5 ANOS DA SUA
CONSTRUÇÃO, no caso do Lar e Creche.
Após
mais de 60 (sessenta) milhões de euros “gastos” em mandato e meio e com a
redução de investimento por parte do Município, ano após ano, (os grandes
investimentos são do Poder Central), com os Orçamentos apresentados, não nos é
difícil prever um futuro a curto prazo, mesmo com as receitas a subir de forma
surpreendente, apenas por via da retoma da economia.
Mas….
Festejar
esta data e participar nesta sessão solene deve ser também um exercício de
consciência, um dever de cidadania, o de refletir sobre o passado, avaliar o
presente e contribuir para o que deve ser o futuro.
Importa pois, que sóbria e firmemente nos
alheemos do espírito de festa e de falsa unanimidade que estas sessões solenes
propiciam. Achamos que a ocasião proporciona um balanço, ainda que genérico,
sobre a realidade do Município de Vila do Bispo e que deixemos aqui a nossa
visão do que é hoje a situação deste concelho.
Estamos
a meio do segundo mandato do Partido Socialista pela mão do Sr Presidente
Adelino Soares.
6
anos de gestão já nos dá a imagem real do que são as ideias e capacidades desta
equipa.
Neste
período de tempo ficamos a saber que este executivo repudia todo o passado do
seu Município,
Principalmente os mandatos recentes de outras cores politicas
que não a sua, tudo para trás foi mal feito e mal planeado, no entanto, as
obras e infraestruturas feitas em mandatos anteriores ainda aí estão para
servir os munícipes.
Tal
como os valores financeiros de receitas criadas foram aproveitadas e
arrecadadas e assim continuará por muitos anos, a título de exemplo os lotes da
Senhora do Amparo.
Neste
período de tempo ficamos a saber da aquisição de um imóvel, de valor de grande
monta para o Município, de cujos custos, legalidades e utilidades ainda se
afiguram duvidosos.
Neste
período de tempo ficamos a saber que pode demorar 6 longos anos a capacidade de
colocar em funcionamento um equipamento acabado como o era o Lar de Budens,
cuja construção levou menos de um ano.
Neste
período de tempo constatamos ainda que é possível gerir um município sem
orçamento nem plano de actividades.
Não fora os imperativos legais de possuir
tais instrumentos e, ainda hoje, poderíamos viver sem eles.
2015 foi gerido sem
plano nem orçamento.
São
apenas alguns exemplos do que se passa num concelho transformado numa feira de
vaidades...
A
alegria que sabemos existir no coração de uma pobre e inocente criança, que
recebe por uma qualquer actividade, uma medalha de latão, é a mesma que vemos
neste executivo, ao serem divulgados os últimos prémios alcançados.
O
município do ano 2015 foi Vila do Bispo!!
O prémio, atribuído pela plataforma UM-cidades
deve-se essencialmente pela realização do festival de Birdwatching organizado
durante 3 ou 4 dias pela autarquia.
Não questionando a importância do evento,
surpreendemo-nos da pompa que se dá à denominação do prémio - Município do Ano.
Para que tal prémio fosse merecido dever-se-ia cumprir a lei e ter um Orçamento
acompanhado dos devidos Planos.
Mas não, foi premiado sem cumprir leis básicas
de funcionamento!
Depois,
bem, depois vem a cereja no topo do bolo.
Embandeirar
em arco e fazer um alarido com a colocação entre os 10 primeiros municípios
mais transparentes.
Mais transparentes??
Mas
como raio é isto aferido?
Foi
feita uma auditoria ás contas municipais? Não!
Foram
verificadas as legalidades e conformidades dos acordos e demais relacionamentos
do município com terceiros? Não!
Nem
as actas da Câmara foram publicitadas durante mais de 6 meses.
Os
municípios mais transparentes, segundo a organização não governamental
Transparência e Integridade - Associação Cívica, são aferidos pela informação
disponibilizada pelos respetivos sites autárquicos!!
Uma
vez mais, um nome pomposo para um prémio que é uma mão cheia de nada.
Um
bom departamento informático com funcionários competentes não fazem um
município transparente.
Fazem, quanto muito, um município que disponibiliza boa
informação ao munícipe.
Daí à transparência
vai uma enorme cortina, de fumo.
O
município do ano e um dos mais transparentes deveria ser aquele que se preocupa
com o
- Desenvolvimento,
- Com as acessibilidades,
- Com o bem estar e segurança das
populações,
- Que planeie,
- Que projete,
- Que execute.
Propagandear
prémios que mais não são que alimento para a vaidade e não ter a capacidade de,
em seis longos anos, conseguir simplesmente manter a pintura das passadeiras,
diz muito do que são as capacidades deste executivo.
Para
que seja feita a ligação ao longínquo ano de 2013, continuando a citar o Poeta
Popular Algarvio, de seu nome António Fernandes Aleixo:
Eu não sei porque razão
certos homens, a meu ver,
quanto mais pequenos são
maiores querem parecer.
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Vila
do Bispo, 22 de Janeiro de 2016