terça-feira, 30 de junho de 2009

Resposta ao comunicado, do Presidente da Junta de Freguesia de Vila do Bispo, publicado no Jornal Costa a Costa


Para justificar o injustificável, o que fica evidente é que o Presidente da Junta de Freguesia de Vila do Bispo demonstra estar mais solidário e sintonizado com as posições do Bloco de Esquerda do que com a resolução das carências na sua Freguesia, para a qual foi eleito, em lista independente e não comprometido com qualquer partido ou movimento político.
Com a sua atitude até parece que tem prazer em continuar durante mais tempo a transportar as crianças para Lagos com todos os custos que isso acarreta, já que os argumentos apresentados no comunicado de imprensa relativamente à parceria público/privada são falsos:
1º Porque as Piscinas e o Pavilhão seriam de uso público como está expresso no documento distribuído à Assembleia Municipal.
2º Porque não seriam da propriedade nem da gestão exclusiva de privados dado que a Câmara Municipal ficaria detentora de 49% da Sociedade.
3º Porque os equipamentos ainda que geridos, conservados, executados e financiados através da Parceria Publico/Privada, ao longo dos 25 anos da concessão nunca sairiam da esfera municipal.

Importa também prestar dois esclarecimentos, em abono da verdade.
1º O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Vila do Bispo teve oportunidade de se defender no blogue do PSD, assim o fez e está publicado, só que num comentário diferente da notícia porque foi onde ele o escreveu.
2º “o Assildo da Salema” já não é militante do PSD e na Assembleia Municipal não tem assento nesta bancada e por conseguinte o seu voto não vincula o PSD, pelo que este argumento é de uma falsidade e de uma demagogia idêntica aos outros.

Devido a estes comportamentos políticos, as Piscinas, o Pavilhão, a Creche de Vila do Bispo, os Balneários e o Campo de Futebol Sete e o Centro de Alto Rendimento de Surf, vão atrasar-se mais no tempo. A partir de Outubro, em face da vontade e da decisão da população, os mesmos terão a sua concretização, conforme o PSD e os seus autarcas pretendem e defendem.

domingo, 28 de junho de 2009

Esclarecimento - Construção do Pavilhão e das Piscinas Municipais

O Bloco de Esquerda diz em comunicado que a proposta da Câmara Municipal “não passava de um embuste com fins eleitoralistas”; “se passasse, oferecia numa bandeja à clientela empresarial do PSD um negócio de risco nulo porque garantido pelo orçamento municipal”; “permite-lhe prometer uns lugares de administradores (“tachos” em português vernáculo) e acalmar assim alguma turbulência à sua volta”; termina o comunicado dizendo “ Assim o BE / Vila do Bispo, consciente de que investimentos em creches, piscinas, pavilhão gimnodesportivo, entre outros que não foram feitos, são essenciais para o desenvolvimento local, desafia a Câmara Municipal, que tanto se gaba da sua boa saúde financeira e da sua capacidade de endividamento, a apresentar na Assembleia Municipal um pedido de empréstimo para o financiamento de qualquer um destes equipamentos”.

Começando pelo fim, se agora o empréstimo é a melhor solução, porque votaram contra aquando do pedido de empréstimo para o Lar e Creche de Budens? Empréstimo que, como foi dito pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, tinha como objectivo libertar verbas, no orçamento, para a construção da Creche de Vila do Bispo, dos Balneários e do Campo de Futebol de sete em Vila do Bispo, do Centro de Alto Rendimento de Surf de Vila do Bispo, bem como financiar o pacote de Apoio Social às Famílias Carenciadas, tudo no valor global estimado de 1 milhão de euros.
Porque se abstiveram aquando do pedido de empréstimo para o Financiamento de Intervenções de Renovação Urbana no Concelho de Vila do Bispo? Convém esclarecer que nas votações para pedidos de empréstimo a abstenção tem o mesmo valor do que o voto contra, uma vez que a aprovação, no caso de Vila do Bispo, exige onze votos a favor.

Quanto ao eleitoralismo, para o Bloco de Esquerda, e aqueles que o apoiam, qualquer medida que traga benefícios para a população é eleitoralista, aconteceu em 2007 aquando do pedido de empréstimo para o Financiamento de Intervenções de Renovação Urbana no Concelho de Vila do Bispo, aconteceu em 2008 aquando do pedido de empréstimo para a construção da Creche e do Lar de Budens, aconteceu aquando do pedido de autorização para seguir o processo da constituição de uma Parceria Publico / Privada para a construção do Pavilhão Multiusos de Sagres e da Piscinas de Vila do Bispo e aconteceu aquando da aprovação do Regulamento Municipal de Apoio Social a Famílias Carenciadas, entre outros.
Lamentamos é que o Presidente da Junta de Freguesia de Vila do Bispo se reveja neste tipo de posições e que o Partido Socialista não se distancie desta Politica, confundindo-se com o Bloco de Esquerda.

Quanto aos “Tachos” e à “Clientela”, apenas afirmamos que “o bom julgador por si julga”.

Consideramos a Parceria Publico / Privada a melhor solução por dois motivos:

1º – O empréstimo iria comprometer a capacidade de endividamento da Câmara.

2º – Porque implica que a Câmara Municipal não tenha que fazer qualquer investimento, não tenha que recorrer a empréstimo, não tenha que executar as obras, não tenha que gerir directamente, não tenha que acumular mais custos com o pessoal e não tenha que conservar os equipamentos ao longo de 25 anos.
Com a Parceria tem apenas que pagar uma renda anual, cujo montante tinha que ser aprovado pela Câmara e pela Assembleia Municipal. Esta solução evita ainda maiores sobrecargas na Divisão de Acção Social e Educação, que neste momento já tem a seu cargo a gestão e o funcionamento do Centro Cultural, do Arquivo Municipal, do Centro de Interpretação, do Espaço Internet, do Campo de Futebol Municipal, das Escolas do 1º Ciclo e Jardins de Infância, dos Polidesportivos e dos Parques Infantis, para além de todas as áreas como são a Acção Social, a Educação, o Ensino, o Desporto, a Cultura, a Animação, os Transportes Escolares, entre outros.
Sendo ainda de reforçar que os equipamentos a construir nesta modalidade são de uso Publico Municipal, exactamente nos mesmos termos de qualquer outro sobre a gestão directa da Câmara.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Convenção Regional Autárquica - PSD / Algarve


O PSD/Algarve irá levar a efeito, no próximo dia 27 de Junho de 2009, a partir das 14h30m, no Pavilhão do Arade, em Lagoa, a sua Convenção Regional Autárquica, com a presença de um conjunto de altas individualidades do Partido a nível nacional, com destaque para a presidente dos social democratas, Manuela Ferreira Leite, e do secretário-geral, Luis Marques Guedes.


Esta Convenção, terá como lema “O Algarve tem futuro”, e está aberta a todos os autarcas, candidatos a autarcas, dirigentes, militantes e simpatizantes do PSD. É um grande desafio de mobilização, e um grande fórum de apresentação pública dos principais protagonistas do partido nas próximas eleições autárquicas, onde o PSD/Algarve tem como objectivo reforçar a posição de liderança que já hoje detém.

Os trabalhos iniciam-se com a Sessão de Abertura, a cargo do autarca anfitrião, o presidente da Câmara Municipal de Lagoa, José Inácio, e do presidente dos Autarca Social Democratas, Manuel Frexes.


Depois, seguir-se-á um conjunto de intervenções temáticas relacionando o Poder Local com múltiplas vertentes da sua actividade, a cargo dos dezasseis candidatos às Câmaras Municipais do Algarve, Gilberto Viegas que falará sobre o tema “Parques Naturais e Desenvolvimento Local”, tem a sua intervenção prevista para as 17:30 horas.


Terão lugar, também, duas intervenções especiais, a cargo do Coordenador da Comissão Nacional Autárquica do PSD, Castro Almeida, que é também vice-presidente do Partido, e do Presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro, Alexandre Relvas que falará sobre o tema “Autarquias: o que procuram os empresários?”.

A Sessão de Encerramento estará a cargo do presidente do PSD/Algarve, Mendes Bota e da líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, que fará o discurso final da Convenção.


Para ver a convenção em directo Clique aqui

terça-feira, 9 de junho de 2009

Oposição inviabiliza o inicio do processo da construção do Pavilhão Multiusos de Sagres e das Piscinas de Vila do Bispo

A bancada do PSD votou maioritariamente, com uma abstenção, a favor da autorização para avançar com o procedimento para a escolha do parceiro privado para a constituição de uma parceria publico-privada de capitais minoritariamente públicos, que tinha por objecto a concepção, implementação, desenvolvimento, construção, exploração, manutenção e conservação de um pavilhão multiusos (para fins desportivos e culturais) na freguesia de Sagres e de umas piscinas na freguesia de Vila do Bispo, ambos os equipamentos são para uso colectivo e fim público.

O financiamento para a construção destes equipamentos só pode ser obtido de duas formas, porque não há fundos comunitários para equipamentos desportivos no Algarve, através de empréstimo bancário ou através de uma Parceria Publico-Privada.

O empréstimo bancário obriga a que a Câmara Municipal tenha que assegurar a gestão, a manutenção e o funcionamento dos equipamentos. No nosso entender esta solução não é a melhor porque a Câmara Municipal não deve estar vocacionada para a gestão de grandes equipamentos e é uma solução que leva mais tempo a concretizar, todos nós sabemos a burocracia que é necessário ultrapassar até ao inicio das obras.

A parceria público-privada é no nosso entender a melhor solução porque apresenta várias vantagens, nomeadamente, a partilha de riscos e transferências de responsabilidades, a maior agilidade do financiamento e na construção do equipamento e uma melhor prestação de serviços à população.

Alguns dos argumentos utilizados pelo Partido Socialista e Bloco de Esquerda para rejeitar a proposta foram:

“A parceria só serve para arranjar tachos”
“O empréstimo era a melhor solução”

O conselho de administração é composto por três membros.

Na Assembleia anterior, os mesmos que votaram contra a parceria público-privada, não votaram a favor da contracção de um empréstimo para a construção do lar de Budens, empréstimo esse que servia para reforçar no orçamento as rubricas da construção da Creche de Vila do Bispo, do Centro de Alto Rendimento de Surf em Vila do Bispo e dos Balneários do Campo de futebol de Vila do Bispo.

Em pouco mais de um mês, O Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e surpreendentemente o Presidente da Junta de Freguesia de Vila do Bispo, conseguiram atrasar a construção de 5 equipamentos importantes para o concelho de Vila do Bispo.
- Pavilhão Multiusos de Sagres
- Piscinas de Vila do Bispo
- Creche de Vila do Bispo
- Centro de Alto Rendimento de Surf de Vila do Bispo
- Balneários do Campo de Futebol de Vila do Bispo

São estes políticos que querem governar o concelho de Vila do Bispo? Será que o que estão a fazer é política “pela positiva”?