segunda-feira, 29 de julho de 2013
sexta-feira, 26 de julho de 2013
segunda-feira, 22 de julho de 2013
sábado, 20 de julho de 2013
A Politica Baixa do PS Vila do Bispo e Adelino Soares
Quando pensávamos que o Partido
Socialista de Vila do Bispo já se tinha arrependido e remetido à vergonha do mais
e melhor que prometeram a Vila do Bispo em 2009 e não cumpriram, mais uma vez
em vésperas de eleições autárquicas voltam a utilizar os moradores do Bairro da
Liberdade em Sagres para fins políticos e eleitoralistas, ofendendo aqueles que
não lhe permitem que façam do concelho a sua coutada, mentindo descaradamente
sobre o Bairro da Liberdade, como mentiram em 2009 sobre o Quartel do
Bombeiros.
terça-feira, 2 de julho de 2013
ICNF diz que Obras ilegais em muro deverão ser Demolidas voluntaria ou Coercivamente
Na sequência das informações prestadas pela Comissão Politica do PSD Vila do Bispo, dando conta da construção de um muro de betão levado a cabo pelo Sr. Sousa Cintra na zona da Pedra da Bala / Martinhal em Sagres.
Conforme foi noticiado neste blog, a 17 de Abril de 2011.
Fonte da foto :http://menosepiornaviladobispo.blogspot.pt/
Em nome da verdade dos factos e da defesa do bem Público, o
PSD Vila do Bispo vem divulgar a posição do Ministério da Agricultura, do Mar,
do Ambiente e do Ordenamento do Território em conjunto com a posição do ICNF –
Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.
Como medida de esclarecimento publico, em seguida
apresentamos parte do documento.
Da leitura da pagina 14/15 do documento (III-Conclusão) é
inequívoca a constatação de que, as obras só poderiam ser
licenciadas/autorizadas desde que se reconduzissem à mera conservação e / ou
reconstrução dos muros pré-existente, e que as mesmas foram muito alem disso,
quer em extensão, quer em altura, área de implantação, de construção, volumetria
e materiais construtivos.
Da leitura do mesmo documento, podemos ainda constatar o
seguinte: “as mencionadas obras ilegais (na medida em que não foram
licenciadas, aprovadas ou autorizadas por quem de direito) executadas pelo
requerente, porque nem sequer são “legalizáveis”, conforme acima se explicou,
deverão ser demolidas, voluntária ou coercivamente, assim se repondo a
legalidade.” .
Da leitura da pagina 15/15 do mesmo documento, no paragrafo (
IV – Propostas ), podemos constatar que o Conselho Directivo do ICNF deliberou
no sentido de notificar a autoridade licenciadora, a Câmara Municipal de
Vila do Bispo, com a solicitação de que a mesma se digne a promover a reposição
da legalidade.
Se o parecer do ICNF tem data de 24 de Dezembro de 2012,
tendo já passado 6 meses.
Julgamos ser obrigatório
por parte do Sr. Presidente da Câmara, Adelino Soares uma resposta pública e uma
justificação pelo facto de até agora ainda não ter sido reposta a legalidade nos
termos apresentados e requeridos pelo ICNF.
Subscrever:
Mensagens (Atom)