Aprovada redução do IMI

Por iniciativa do Grupo Municipal do PSD a Assembleia Municipal de Vila do Bispo aprovou por unanimidade, na última sexta-feira a redução até 20% do  IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis) para as famílias do Concelho com dependentes a cargo.

A redução do IMI será sobre o imposto a pagar relativo há habitação própria e permanente e terá uma percentagem de 10%, 15% e 20% para famílias com um, dois ou três dependente a cargo respectivamente.

Foi ainda aprovado manter para o próximo ano o imposto IMI nos valores mínimos previstos na lei, e prescindir de cobrar aos agregados familiares do concelho uma taxa de 5% em sede de IRS.

Declaração Voto Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano para 2016

Abstivemo-nos na votação deste Orçamento Municipal  

Porque entendemos que não devemos colocar em causa o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pelo Município, mas com este voto não queremos deixar de sublinhar que não concordamos com esta política de gestão implementada, nem com esta forma atabalhoada e descoordenada de governar.

Somos da opinião que o orçamento Municipal deve ser um instrumento de planeamento e de gestão Municipal credível e que dê resposta firme às verdadeiras necessidades do Concelho.

Consideramos esta proposta de orçamento insuficiente porque não satisfaz as verdadeiras necessidades do Concelho, não dá resposta às necessidades do presente, nem é capaz de projetar o futuro.

Consideramos que é urgente que sejam tomadas medidas sérias no sentido de garantir a permanência dos mais jovens,  

Que é urgente que se encontrem caminhos para estimular o investimento local de forma a garantir emprego estável, 

Consideramos também que é fundamental que se façam as necessárias revisões aos planos de ordenamento do território no sentido de se criar no espaço municipal novas dinâmicas de investimento e desenvolvimento.

Somos da opinião que neste momento em vez de se consumir as receitas Municipais em promoções e investimentos duvidosos, seria bem mais valioso que se garantisse investimentos como por exemplo:

- O novo sistema de abastecimento de água a Sagres, 

- A construção da nova sede do Clube Recreativo Infante de Sagres, 

- A construção do novo cemitério de Sagres, 

- Que se garantisse junto do Governo a requalificação da estrada 268 e consequentemente a entrada de Sagres, 

- Que se investisse na requalificação do mercado de Sagres e na modernização do mercado da Vila do Bispo, 

- Que fosse dado interesse à requalificação do edifício dos celeiros e da torre de água em Vila do Bispo, 

- Que fosse garantido um acesso pedonal seguro e capaz entre a Igreja de Vila do Bispo e o cemitério e entre a Igreja da Raposeira e o respetivo cemitério. 

- Seria importante também que fossem realizados investimentos no sentido de modernizar e reparar as instalações da escola de São Vicente e respetivo pavilhão, 

- Que se valorizasse os acessos entre Budens e a Boca do Rio e Budens e a Pedralva com a construção de ciclovias e vias pedonais dotando estes locais de novas valências turísticas. 

- Consideramos que seria importante a resolução  do problema do estacionamento na Salema e em Burgau, e o reforço da limpeza das praias.


Em termos de habitação:


- Consideramos fundamental que se disponibilizem os apartamentos na Senhora do Amparo para arrendamento com opção de compra e que se coloquem ao serviço da população os lotes para construção de moradias em Barão.
 

Em termos de investimento de médio e longo prazo julgamos que já deveriam ter sido equacionados como prioridades: 


- O investimento na nova biblioteca e centro cultural bem como numa rede de infraestruturas de apoio à prática desportiva.

Em suma:

- Um orçamento Municipal deve ser um instrumento real e orientador das opções Municipais, 

- E acima de tudo, deve ser cumprido.


Vila do Bispo, 06 de Novembro de 2015

Os Vereadores do PSD
Nuno Rio
Maria Judite Dias

Informação: valores da percentagem de imposto que o Município cobrará ao Munícipes em sede de IRS e também a taxa de IMI

Foram decididos recentemente em sede Reunião de Câmara os valores da percentagem de imposto que o Município cobrará ao Munícipes em sede de IRS e também a taxa de IMI a aplicar aos imóveis do Concelho.

No que diz respeito à percentagem a cobrar em termos de IRS, os Vereadores do PSD votaram contra a proposta do Sr. Presidente da Câmara que propunha cobrar a percentagem máxima (5%).  

A referida proposta foi reprovada por maioria, sendo que continuará a vigorar a taxa de 0% tal como tinha sido proposta pelo PSD nos anos anteriores.

No que diz respeito a IMI a decisão foi no sentido de garantir a fixação da taxa mínima prevista na Lei tal como tem sido proposta  por nós nos últimos anos. 

Em termos de IMI temos ainda a informar que está pendente de aprovação pela Assembleia Municipal a proposta dos Autarcas dos PSD que visa 

Garantir um desconto de IMI em 

20% para agregados familiares com 3 filhos a cargo, 

15% de desconto para agregados com 2 filhos a cargo e 

10% de desconto para agregados com 1 filho a cargo.

Em seguida disponibilizamos a declaração de voto dos Vereadores do PSD, Nuno Rio e Maria Judite Dias.

Declaração de Voto IRS

Sou da opinião que a resolução dos problemas financeiros da Autarquia devem ser tratados através de uma gestão equilibrada, e não com o agravamento das cargas fiscais aqui traduzidas com a cobrança de mais este imposto a todos os Munícipes de 5% em sede de IRS. 

Por princípio julgo que a gestão de uma Autarquia deve ter por base a gestão dos recursos financeiros tendo como referência uma carga fiscal mínima, em que um aumento só se justifica em caso de investimentos previstos de relevante interesse para o Município, situação que não se verifica.

Declaração de Voto IMI

Com a reavaliação dos imóveis e o consequente aumento médio do seu valor patrimonial, constatamos que o Município tem aumentado significativamente a sua receita através deste imposto,  por esse motivo, e por entender que por referência devemos manter os impostos num patamar mínimo, sou da opinião que a taxa de IMI a fixar deve ser pelos valores mínimos previstos na Lei.

Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Búzio dos Reis

O PSD Vila do Bispo, vem publicamente expressar o seu sentimento de pesar e apresentar as condolências à família e amigos do Sr. Francisco Búzio dos Reis, militante do PSD e ex-Presidente da Assembleia Municipal de Vila do Bispo ( entre 2005 e 2009).
As cerimónias fúnebres estão marcadas para amanhã quinta-feira 29 de Outubro pelas 15h na Igreja de Burgau.

Presidente da Junta de Freguesia de Sagres lança o alerta à empresa Estradas de Portugal:

Em entrevista ao site da revista Algarve Vivo, o presidente da Junta de Freguesia de Sagres lança o alerta à empresa Estradas de Portugal: “Penso convocar dentro em breve a população para uma reunião, a fim de tomarmos uma atitude firme devido à situação em que encontra a Estrada Nacional 268. Em novembro surgirá com toda a certeza, a qualquer momento, qualquer coisa… Vamos a ver”.

José Manuel Oliveira

O estado cada vez mais degradado da Estrada Nacional 268, entre a zona onde se situa o cruzamento de acesso à praia do Martinhal e a rotunda das Quatro Estradas na vila de Sagres, como é conhecida, vai obrigar o presidente da Junta de Freguesia, Luís Paixão, a tomar uma posição junto da população durante o mês de novembro de 2015. “Penso convocar dentro em breve a população de Sagres para uma reunião, a fim de tomarmos uma atitude firme devido à situação em que encontra a EN 268. Em novembro surgirá com toda a certeza, a qualquer momento, qualquer coisa… Vamos a ver”, garante, em entrevista à Algarve Vivo, o autarca, “já saturado da ineficácia” da empresa pública Estradas de Portugal em relação àquela via.

Cartas de protesto vão invadir secretária do presidente da Estradas de Portugal

Embora ainda se encontrem em estudo os vários contornos das ações a desencadear no terreno, Luís Paixão adianta: “Pretendo começar com uma iniciativa que não cause grande transtorno para a circulação rodoviária, mas que mostre junto da Estradas de Portugal que a população de Sagres está unida neste protesto. E, se não forem tomadas medidas credíveis para a resolução do problema, podemos partir para iniciativas que causem algum transtorno à circulação do trânsito”.
Outra das propostas em cima da mesa é a seguinte: “O maior número possível de habitantes da freguesia de Sagres enviará, cada um, por correio, uma carta de protesto ao presidente da Estradas de Portugal, em Lisboa. Esse senhor ficará certamente com a secretária do seu gabinete cheia de cartas e talvez nessa altura se lembre de tomar alguma medida para levar a efeito de uma vez por todas as obras necessárias de forma a garantir a segurança numa estrada completamente degradada, e que está sob a sua jurisdição”.

Missiva enviada em janeiro passado “continua sem qualquer resposta”

Reforçando essa situação, e tendo em conta a vertente turística, o autarca insiste: “A entrada de Sagres é o principal problema que preocupa há bastante tempo esta Junta de Freguesia e a população. É inadmissível que uma localidade com mais de meio milhão de visitantes por ano tenha como cartão-de-visita uma via que, para além do aspeto degradante que apresenta, é de uma insegurança atroz tanto para peões como para condutores. Uma estrada sem passeios e com as bermas em mau estado, sem qualquer tipo de manutenção há vários anos, que dá acesso a uma superfície comercial e à escola primária, onde transitam idosos e crianças diariamente. Felizmente, só por milagre, ainda não aconteceu nenhum acidente considerado grave. Mas não podemos agir só depois de haver mortes. A última carta que enviámos à empresa Estradas de Portugal data de janeiro de 2015, mas continuamos sem qualquer resposta. Isto não pode continuar assim e por isso serão tomadas medidas”.

Edifício do Mercado de Sagres “já coloca em risco a segurança das pessoas”

Por outro lado, motivo também de muita preocupação para Luís Paixão continua a ser o estado em que se encontra a funcionar diariamente o Mercado Municipal de Sagres. “O edifício está cada vez mais em piores condições, a degradar-se de dia para dia e, para além da má imagem que transmite, já coloca em risco a segurança das pessoas”, avisa, nesta entrevista o presidente da Junta de Freguesia de Sagres. E acrescenta: “Continuo a lamentar a falta de obras de manutenção desde há vários anos e a ausência de condições de estacionamento para os veículos. Já alertei a Câmara e a Assembleia Municipal de Vila do Bispo para a situação do Mercado de Sagres, mas está tudo na mesma e sei que não estão previstas quaisquer obras nos próximos tempos. Na última assembleia municipal o senhor presidente disse-me que está à espera da abertura de uma candidatura a fundos comunitários para o financiamento da obra. Não sei é quando”.
Luís Paixão aponta o que é necessário para aquele espaço: “Defendo que o Mercado de Sagres precisa de uma grande remodelação, de um projeto para a sua revitalização e dinamização, um projeto que configure um novo conceito de mercado municipal, com um design»+ moderno, um espaço aberto a outras atividades, onde a fruta e os legumes, a carne e o peixe partilhem o mesmo espaço com o artesanato e a gastronomia, por exemplo. Até essa grande remodelação acontecer, nem sei se é essa a intenção da Câmara Municipal, pois o presidente, quando fala no assunto, só diz que fez um talho e que vai fazer uma queijaria. Têm de ser feitas obras de manutenção e limpeza urgentemente, senão corremos o risco de alguma situação indesejada poder vir a acontecer.

“Placas de toponímica em todas ruas” de Sagres no próximo ano

O orçamento da Junta de Freguesia de Sagres para o ano de 2016 deverá ser idêntico ao de 2015, cerca de 90 mil euros. “Sem verbas nem capacidade técnica para grandes obras”, como faz questão de destacar nesta entrevista à Algarve Vivo.
Uma das apostas, para já, do presidente Luís Paixão passa pela questão da toponímia. “Pretendemos em 2016 abrir concurso para a colocação das placas de toponímica em todas as ruas que tenham nome atribuído. Esta medida é muito importante como elemento de identificação, orientação e localização de imóveis urbanos e rústicos”, refere.

Fonte 

Orçamento Municipal 2015

Declaração Voto do grupo Municipal do PSD

O Centro Educativo Comunitário Multiserviços de Budens foi financiado, na maior parte, por fundos do Estado, que, através do programa PRODER, aprovou um financiamento de uma candidatura, a fundo perdido de 85% do valor elegível do investimento, até ao montante de 1.013.540 euros.

O Lar de Idosos e Creche de Budens, graças ao apoio do Governo que, estabelecendo o mês passado um protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Bispo, viabilizou assim a abertura ao Público do equipamento.

Por estes e outros equipamentos, de primordial importância para o desenvolvimento do Município de Vila do Bispo, e bem estar da sua população, 

Entendemos que a insistência do Sr. Presidente da Câmara em conduzir a gestão do Município 

Sem orçamento, 

Sem opções de investimento definidas, 

Sem controlo da despesa, 

E sem critérios para consumo da receita, 

Conduz o Município para uma situação financeira caótica, de dificílimo retorno, com repercussões negativas, e imprevisíveis, no presente e no futuro.

Já foram ultrapassados os primeiros nove meses do ano.

Até hoje o executivo permanente ignorou que o Orçamento Municipal não é só um documento de suporte à organização da Gestão Autárquica, mas é, também, uma exigência da Lei.

  

Constatamos que neste orçamento não existiu esforço para regular a despesa, e não foram criadas as condições necessárias para potenciar as receitas. 

 

Neste orçamento foi completamente desprezado o planeamento do futuro, 

As expectativas de crescimento económico, 

As necessidades de acesso à Saúde, 

O combate às desigualdades, 

O equilíbrio demográfico, 

A valorização do património Municipal, 

O ordenamento do território, 

E principalmente o bom senso.

Que fique claro que não aceitamos que o Município de Vila do Bispo seja gerido desta forma, e de tudo continuaremos a fazer para contribuir para a resolução definitiva dos problemas do nosso Concelho, e na mesma medida, contribuir para um crescimento seguro e credível.

Porque entende que um voto contra este orçamento condiciona vários investimentos importantes para o concelho, nomeadamente,

A Creche de Budens, 

O Centro Educativo Comunitário Multiserviços de Budens, 

E o Lar de Idosos de Budens, 

Equipamentos de extraordinária importância para o Município. 

Equipamentos que só foram possíveis graças ao forte investimento do Governo no nosso Concelho.

O Grupo Municipal do PSD absteve-se nesta votação.

Vila do Bispo, 09 de Outubro de 2015

O Grupo Municipal do PSD

Candidatos da Coligação Portugal à Frente visitam Vila do Bispo

 A coligação assumiu o compromisso de apostar numa economia mais equilibrada, que combata a sazonalidade, apostando na diversificação da oferta turística e apostando noutros sectores fundamentais para o Algarve, como são:  

O caso da agricultura,

Do mar, 

Da investigação e desenvolvimento.

Da visita que contou com a presença dos Candidatos da Coligação Portugal à Frente e dos Autarcas locais do PSD, resultou um balanço muito positivo do atual mandato legislativo, em que podemos destacar o novo quartel da GNR de Vila do Bispo, as obras de requalificação da Fortaleza de Sagres, os trabalhos de conclusão das obras da EN 125 Lagos-Vila do Bispo, a construção da nova ETAR, e os apoios financeiros para a construção do Centro Escolar de Budens, e para a abertura do Lar e Creche também em Budens.

Definimos como principais prioridades para o próximo mandato, a requalificação da entrada de Sagres, 

A manutenção dos investimentos na pesca e agricultura local,

O combate à sazonalidade, e a criação de novas oportunidades de emprego para os Jovens.

Queremos um Algarve e um Concelho com mais emprego.

Com uma economia mais equilibrada. 

Que valorize o património e aposte em áreas em que somos excelentes.

Vamos investir numa região com mais coesão social e qualidade de vida. 

Orgulhosa da sua História, e confiante no futuro.

Assembleia Municipal recusa debater e aprovar redução do IMI

Assembleia Municipal de Vila do Bispo recusa debater e aprovar a proposta do PSD para reduzir o Imposto Municipal sobre Imoveis (IMI) até 20% para as Famílias do Concelho.

O grupo Municipal do PSD apresentou na última Assembleia Municipal uma proposta, que estava devidamente fundamentada e com enquadramento legal claro, para que fosse discutido e deliberado uma redução do IMI para as Famílias do Concelho com dependentes a cargo.

A proposta do PSD tinha por objetivo:

Conceder um desconto de 10% no IMI às Famílias com 1 dependente a cargo, 

Um desconto de 15% no IMI às Famílias com 2 dependentes a cargo

E um desconto de 20% no IMI às Famílias com 3 dependentes a cargo.

A proposta não foi aceite devido à indisponibilidade por parte de alguns membros da bancada do Partido Socialista e da bancada do Bloco de Esquerda, que alegaram desconhecimento e impreparação para discutir e deliberar o assunto.

Estando o PSD em minoria na Assembleia Municipal, pouco mais nos resta fazer do que insistir nas próximas Assembleias Municipais, e esperar que a maioria dos eleitos reconheça que em Vila do Bispo as Famílias devem ter desconto no IMI à semelhança do que já acontece na maioria dos Concelhos do Algarve.

Manifesto de apoio do PSD Vila do Bispo

Em 2011 quando o atual mandato legislativo foi iniciado, Portugal estava numa situação económica e social dificílima. 

O Pais tinha sido alvo de um pedido de ajuda externa, protagonizado pelo Governo Socialista que tornou nossos credores a troika.

A situação era dramática, a economia estava em recessão, o desemprego era elevado e estava a aumentar, a nível social estávamos mergulhados numa crise sem paralelo. 

No Algarve a situação era ainda mais grave, com níveis de desemprego ainda mais elevados e uma economia Regional completamente bloqueada pela falta de investimento.

Neste panorama Nacional e Regional dramático, era expectável que o nosso Concelho sofresse com a falta de investimento do Governo, mas felizmente isso não aconteceu.

Durante o mandato do atual Primeiro Ministro Passos Coelho, foram iniciadas, concretizadas e garantidas obras que demonstram que mesmo em tempos dramáticos de crise, o nosso Concelho nunca foi esquecido.

Neste mandato, pela mão do atual Governo foi construído 

- O novo quartel da GNR de Vila do Bispo que representou um investimento global superior a um milhão de euros.

- Foram criadas condições para terminar as obras na EN 125 Lagos-Vila do Bispo.

- Foi garantido e mantido o investimento na primeira fase de requalificação da Fortaleza de Sagres que representou um investimento de quatro milhões de euros.

- Foi dado início à construção da nova ETAR de Vila do Bispo e Sagres que representa um investimento na ordem dos dois milhões de euros com término de obra previsto para final deste ano. 

- Mais recentemente, já este ano, foi garantido o investimento para a reabilitação do edifício da antiga lota de Sagres.

- E este mês, assinado o acordo de colaboração entre o Instituto de Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Bispo que permitiu, a abertura da Cresce de Budens e de Futuro, o Lar de Idosos.

- Não queremos ainda deixar de recordar, que já está em funcionamento para o atual ano lectivo, o novo Centro Educativo Comunitário Multisserviços de Budens que só foi construído graças a uma candidatura que nos disponibilizou um apoio financeiro de novecentos mil euros correspondentes a 85% do valor da Obra.

O balanço deste mandato do Governo no que diz respeito ao nosso Concelho é francamente positivo.

Estamos na política pela verdade, e todos sabemos, que apesar das dificuldades que o nosso Pais passou, o nosso Concelho nunca foi esquecido.

Ainda não descobrimos se são as rosas que tem espinhos, ou se são os espinhos que tem rosas. 

Mas o que já sabemos, é que com as rosas, a mão que lhes dá a guarida é a mão que sai ferida.

Portugal está no rumo certo como todos os indicadores atualmente o indicam, 

- A economia está a crescer, 

- O desemprego a diminuir, estando já abaixo dos níveis de 2011. 

- A confiança aumenta,  

- Os juros externos atingem mínimos, 

- O défice está controlado 

- E as exportações e o turismo atingem níveis nunca antes vistos. 

Só com as contas do país controladas conseguiremos manter o ritmo económico, reduzir o desemprego e reforçar a intervenção social.

Sabemos contudo que o caminho a percorrer ainda será longo e que muito ainda necessita ser realizado.

Precisamos que o investimento no nosso Concelho seja mantido, precisamos de investimento para garantir a segurança, a saúde e a melhoria das condições de vida das nossas Populações.

Queremos um Concelho e uma Região com mais emprego, com uma economia mais equilibrada, que valorize o nosso Património e que invista nos nossos Cidadãos.

Corrigida de forma sustentada a situação financeira, podemos com humildade afirmar, que agora, Portugal e o Algarve podem mais, fruto do esforço e compromisso de todos.

Nada está concluído, por isso devemos continuar o rumo.

Nestas eleições vamos manter Portugal à frente,

 pelo Algarve e por Vila do Bispo.

PSD Vila do Bispo, a 25 de Setembro de 2015